Questão FC352376
Quanto ao dolo e a culpa é correto afirmar que
Teoria do Crime
FCC · 2007
Quanto ao dolo e a culpa é correto afirmar que
- a forma típica da culpa é a culpa inconsciente, em que o resultado previsível não é previsto pelo agente. É a culpa sem previsão.
- no dolo eventual, o evento é previsto, mas o agente confia em que não ocorra; já na culpa consciente, o resultado não é previsto, mas o agente se conduz de modo a assumir o risco de produzi-lo.
- no caso de dois agentes concorrerem culposamente para um resultado ilícito, nenhum deles responderá pelo fato, diante da teoria da compensação de culpas adotada pelo nosso ordenamento penal.
- o dolo direto ou determinado compreende o dolo eventual e o dolo alternativo, no qual o agente quer um ou outro entre dois ou mais resultados.
- no crime culposo o agente realiza uma conduta involuntária que produz um resultado não querido, imprevisível e excepcionalmente previsível, que podia, com a devida atenção, ser evitado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a forma típica da culpa é a chamada culpa inconsciente.
Nessa modalidade, o resultado era objetivamente previsível para uma pessoa diligente, mas o agente não o previu. Ou seja, há uma falha na atenção, cuidado ou habilidade — configurando negligência, imprudência ou imperícia — sem que o agente tenha querido ou assumido o risco do resultado.
Importante: na culpa o agente não quer o resultado e tampouco o aceita; sua conduta é culposa justamente porque faltou-lhe a previsão ou o cuidado exigido para evitar o evento previsível.
Por isso se afirma: a culpa típica é a culpa inconsciente — o resultado previsível que não foi previsto pelo agente.
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