Questão FC352377
Em relação ao Dolo e a Culpa, é INCORRETO afirmar que
Teoria do Crime
FCC · 2007
Em relação ao Dolo e a Culpa, é INCORRETO afirmar que
- age com culpa por negligência, o agente que por inércia psíquica ou indiferença, podendo tomar as cautelas exigíveis, não o faz por displicência.
- salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
- a quantidade da pena para o crime não varia segundo a espécie de dolo.
- na culpa consciente o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorra, enquanto na culpa inconsciente o agente não prevê o resultado que é previsível.
- no dolo eventual ou também chamado de culpa própria, o agente realiza a conduta com a vontade firme e definida de obter o resultado pretendido.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa E está errada porque descreve o que é o dolo direto, e não o dolo eventual.
No dolo direto o agente age com vontade firme de alcançar o resultado: ele quer o efeito e pratica a conduta para obtê‑lo.
Já o dolo eventual consiste em assumir o risco de produzir o resultado — isto é, o agente prevê a possibilidade do resultado e o tolera, aceitando que ele possa ocorrer, sem querer diretamente provocá‑lo.
O próprio Código Penal resume: “doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi‑lo”. Assim, afirmar que no dolo eventual há vontade firme de obter o resultado é erro conceitual.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em