Questão FC352379
No dolo eventual,
Teoria do Crime
FCC · 2007
No dolo eventual,
- o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado.
- a vontade do agente visa a um ou a outro resultado.
- o agente não prevê o resultado, embora este seja previsível.
- o agente quer determinado resultado e tem a intenção de provocá-lo.
- o agente prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Dolo eventual é o estado mental em que o agente tem consciência da possibilidade de o resultado ocorrer e, mesmo assim, admite e aceita o risco de produzi‑lo.
Isso significa que o autor prevê a ocorrência do resultado como possível, não o deseja diretamente, mas tolera sua ocorrência, valendo‑se de uma atitude de indiferença quanto ao bem jurídico protegido.
O elemento central é a aceitação do risco: não basta imaginar a probabilidade do resultado; é preciso que o agente, de forma consciente, se dê por conformado com sua realização.
Na prática, identifica‑se pelo comportamento e pelas circunstâncias que revelam essa representação e essa submissão ao risco — por exemplo, conduta temerária em que o agente segue adiante apesar do perigo evidente.
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