Questão FC352380
São elementos do crime culposo a
Teoria do Crime
FCC · 2007
São elementos do crime culposo a
- não observância do dever de cuidado e a previsibilidade do resultado.
- possibilidade de conhecer a ilicitude do fato e a imputabilidade.
- previsibilidade do resultado e a exigibilidade de conduta diversa.
- imputabilidade e a não observância do dever de cuidado.
- exigibilidade de conduta diversa e a possibilidade de conhecer a ilicitude do fato.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente os elementos centrais do crime culposo: não observância do dever de cuidado e previsibilidade do resultado.
Não observância do dever de cuidado significa que o agente violou o padrão de cuidado exigido nas circunstâncias concretas — agiu com negligência, imprudência ou imperícia ao deixar de adotar medidas que seriam razoavelmente exigíveis.
Previsibilidade do resultado tem caráter objetivo: o resultado era previsível para o parâmetro do homem médio. Se o resultado podia ser antevisto, o comportamento omissivo ou ativo que o tornou possível revela culpa.
Somados, esses elementos demonstram que, embora o resultado seja involuntário, há culpa por falta do cuidado exigido frente ao risco previsível.
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