Adotada a teoria finalista, é possível afirmar que o dolo e a culpa integram a

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Adotando a teoria finalista de Hans Welzel, o dolo e a culpa passam a integrar a tipicidade, isto é, o próprio fato típico.

Isso ocorre porque a teoria finalista entende a ação como uma conduta orientada por uma finalidade: o dolo representa a vontade dirigida ao resultado visado; a culpa traduz a criação do risco culposo (imprudência, negligência, imperícia) que conduz ao resultado.

Assim, esses elementos subjetivos não ficam fora do tipo penal, mas compõem a chamada tipicidade subjetiva, exigida para que a conduta se amolde ao núcleo do tipo constitucionalmente descrito.

Em suma: na teoria finalista, dolo e culpa são requisitos do fato típico — razão pela qual a alternativa “tipicidade” é a correta.