Questão FC352383
A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que
Teoria do Crime
FCC · 2006
A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que
- não pode haver culpa se o agente tiver previsto o resultado.
- o crime culposo não admite tentativa.
- no Direito Penal a culpa do réu e da vítima podem compensar-se.
- no Direito Penal não há concorrência de culpas.
- a culpa é presumida no tipo penal e o dolo deve estar expresso.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O crime culposo situa-se na esfera da ausência de dolo: o agente não quer o resultado, age com imprudência, negligência ou imperícia.
Essencialmente, a culposa depende da ocorrência de um resultado lesivo. Se nada acontece, não há consumação do crime culposo.
A tentativa, por sua vez, pressupõe uma ação dirigida à produção do resultado e a intenção de alcançá‑lo — isto é, uma vontade de praticar o crime que não se consumou por circunstâncias alheias ao agente.
Há, portanto, incompatibilidade lógica: não se pode "tentar" algo que se pratica sem vontade de produzir o resultado. Assim, o crime culposo não admite tentativa.
Mesmo nas hipóteses de culpa consciente (quando o agente prevê o risco, mas confia que não ocorrerá), não há intento de realizar o resultado, confirmando a impossibilidade da tentativa culposa.
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