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Questão FC352383

A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que

Teoria do Crime

FCC · 2006

A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que

  1. não pode haver culpa se o agente tiver previsto o resultado.
  2. o crime culposo não admite tentativa.
  3. no Direito Penal a culpa do réu e da vítima podem compensar-se.
  4. no Direito Penal não há concorrência de culpas.
  5. a culpa é presumida no tipo penal e o dolo deve estar expresso.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O crime culposo situa-se na esfera da ausência de dolo: o agente não quer o resultado, age com imprudência, negligência ou imperícia.

Essencialmente, a culposa depende da ocorrência de um resultado lesivo. Se nada acontece, não há consumação do crime culposo.

A tentativa, por sua vez, pressupõe uma ação dirigida à produção do resultado e a intenção de alcançá‑lo — isto é, uma vontade de praticar o crime que não se consumou por circunstâncias alheias ao agente.

Há, portanto, incompatibilidade lógica: não se pode "tentar" algo que se pratica sem vontade de produzir o resultado. Assim, o crime culposo não admite tentativa.

Mesmo nas hipóteses de culpa consciente (quando o agente prevê o risco, mas confia que não ocorrerá), não há intento de realizar o resultado, confirmando a impossibilidade da tentativa culposa.

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