NÃO é elemento do crime culposo

Gabarito

B

Comentário do professor

A assunção do risco de produzir o resultado previsto não integra o tipo do crime culposo porque expressa uma atitude volitiva — aceitar a possibilidade do resultado — característica de dolo eventual, e não de culpa.

Na culpa o agente não quer o resultado; age sem a intenção de produzi‑lo. A culpabilidade exige previsibilidade do resultado e a inobservância do dever de cuidado (um comportamento negligente, imprudente ou imperito), com o resultado sendo involuntário.

Portanto, a assunção do risco é incompatível com esse núcleo da culpa: admitir o risco significa ter consciência e aceitação do resultado, afastando a caracterização culposa e aproximando‑se do dolo.