Questão FC352386
NÃO se inclui dentre os elementos do crime culposo
Teoria do Crime
FCC · 2006
NÃO se inclui dentre os elementos do crime culposo
- a inobservância do dever de cuidado objetivo.
- a ação ou omissão voluntária.
- o resultado lesivo voluntário.
- a previsibilidade.
- a tipicidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A expressão correta é que não se inclui o resultado lesivo voluntário como elemento do crime culposo porque a culpa pressupõe ausência de vontade quanto ao resultado.
Na culpa, o agente não deseja o resultado; ele age com desatenção, imprudência ou imperícia, de modo que o resultado, se ocorrer, é involuntário.
Por outro lado, a voluntariedade do resultado caracteriza a vontade dirigida ao resultado, ou seja, o dolo, o que afasta a tipicidade culposa e enquadra o fato em modalidade diversa.
Portanto, afirmar que o resultado é voluntário contradiz a própria essência da culpa, razão pela qual essa característica não integra seus elementos.
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