Questão FC352387
Quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que ele não ocorrerá, afirma-se na doutrina que há
Teoria do Crime
FCC · 2005
Quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que ele não ocorrerá, afirma-se na doutrina que há
- culpa imprópria.
- dolo alternativo.
- dolo indireto.
- dolo eventual.
- culpa consciente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Quando o agente prevê o resultado, mas espera sinceramente que ele não ocorrerá, trata‑se de culpa consciente.
Os elementos essenciais são: previsão — conhecimento da possibilidade do resultado — e esperança ou confiança de que medidas tomadas evitarão o evento. O agente não quer o resultado, apenas o prevê e aposta que não se concretizará.
Por isso, a conduta é qualificada como culpa: há descuido consciente diante do risco previsível, não a vontade de produzi-lo nem a assunção explícita do risco. A responsabilidade recai como imputação culposa, não dolosa.
Exemplo prático: quem, ao perceber perigo, acredita sinceramente que sua atitude evitará o dano, mas não age com a cautela necessária, age com culpa consciente.
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