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Questão FC352387

Quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que ele não ocorrerá, afirma-se na doutrina que há

Teoria do Crime

FCC · 2005

Quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que ele não ocorrerá, afirma-se na doutrina que há

  1. culpa imprópria.
  2. dolo alternativo.
  3. dolo indireto.
  4. dolo eventual.
  5. culpa consciente.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Quando o agente prevê o resultado, mas espera sinceramente que ele não ocorrerá, trata‑se de culpa consciente.

Os elementos essenciais são: previsão — conhecimento da possibilidade do resultado — e esperança ou confiança de que medidas tomadas evitarão o evento. O agente não quer o resultado, apenas o prevê e aposta que não se concretizará.

Por isso, a conduta é qualificada como culpa: há descuido consciente diante do risco previsível, não a vontade de produzi-lo nem a assunção explícita do risco. A responsabilidade recai como imputação culposa, não dolosa.

Exemplo prático: quem, ao perceber perigo, acredita sinceramente que sua atitude evitará o dano, mas não age com a cautela necessária, age com culpa consciente.

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