Questão FC352388
No dolo eventual,
Teoria do Crime
FCC · 2005
No dolo eventual,
- o agente quer determinado resultado e tem a intenção de provocá-lo.
- o agente, conscientemente, aceita o risco de produzir o resultado.
- o agente prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.
- o agente não prevê o resultado, embora este seja previsível.
- a vontade do agente visa a um ou a outro resultado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Dolo eventual é a situação em que o agente prevê como possível o resultado típico, mas não o deseja diretamente; em vez disso, aceita o risco de que ocorra.
Há, portanto, dois componentes essenciais: o cognitivo — a consciência da possibilidade do resultado — e o volitivo — a aceitação desse risco. Ambos devem coexistir para configurar dolo eventual.
Na valoração jurídica, a conduta é julgada como dolosa porque o agente, ao agir apesar do perigo previsto, demonstra comportamento compatível com vontade de suportar o resultado.
Exemplo: quem dirige em alta velocidade em área lotada, sabendo do risco de provocar morte, mas segue adiante, age com dolo eventual.
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