No que concerne aos delitos culposos, é correto afirmar que

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Culpa concorrente da vítima significa que mais de um agente contribuiu culposamente para o resultado. Isso não elimina a responsabilidade do autor principal quando sua conduta tiver sido causa relevante do resultado.

Na prática, se a conduta do agente foi uma condição necessária para o evento, mantém‑se o nexo causal entre ação/omissão e resultado, cabendo responsabilização penal.

Fundamenta‑se na teoria da conditio sine qua non (art. 13, caput, CP): quem contribuiu para o resultado responde por ele na medida de sua culpabilidade.

Observação importante: a culpa concorrente pode atenuar a pena na dosimetria, pois o grau de culpa de cada um é considerado, mas não extingue a obrigação de responder quando houver contribuição causal efetiva.