Adotada a teoria finalista, é correto afirmar que o dolo e a culpa integram a

Gabarito

A

Comentário do professor

A teoria finalista concebe a ação humana como comportamento dirigido a uma finalidade, ou seja, não é mera relação de causa e efeito, mas conduta intencional com propósito.

Por isso, o dolo (vontade de realizar o tipo) e a culpa (imprudência, negligência, imperícia) são elementos que qualificam a própria ação: integram a tipicidade, formando o fato típico quando presentes.

Em termos práticos, só se atinge a norma penal típica se a conduta, além de corresponder ao modelo legal, for praticada com dolo ou culpa exigidos pelo tipo. Assim, a tipicidade exige verificação da dimensão volitiva/culposa do agir.

Já a culpabilidade permanece como exame posterior, voltado à reprovabilidade da conduta (imputabilidade, potencial de exigibilidade de conduta diversa e consciência da ilicitude), não sendo confundida com a tipicidade finalista.