Questão FC352394
Na culpa consciente, o agente
Teoria do Crime
FCC · 2002
Na culpa consciente, o agente
- não prevê o resultado, embora este seja previsível.
- prevê e quer o resultado, atuando, porém, em erro do tipo inescusável.
- aceita o risco de produzir o resultado.
- não prevê o resultado, nem assume o risco de produzi-lo.
- prevê o resultado, mas espera que este não aconteça.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Culpa consciente ocorre quando o agente prevê o resultado de sua conduta — isto é, antevê, de forma objetiva, que determinado evento pode ocorrer —, mas age confiando sinceramente que ele não se concretizará.
Essa confiança, porém, é irrazoável: embora o resultado seja previsível, o agente acredita que suas providências, sorte ou circunstâncias evitarão o desdobramento danoso. Trata‑se, portanto, de uma forma de culpa, porque falta a vontade de causar o resultado.
Na prática, identifica‑se pela conjugação de dois elementos: a pré‑visão do resultado e a expectativa de que tal resultado não ocorrerá, trazendo consigo responsabilidade penal por violação do dever de cuidado.
É uma modalidade mais grave de culpa por aproximar‑se, em termos de reprovabilidade, da posição em que o agente admite o risco — distinção importante para a valoração do elemento subjetivo.
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