O dolo eventual é aquele em que o agente da infração

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Dolo eventual ocorre quando o agente, embora não queira diretamente o resultado, o prevê como possível ou provável e, mesmo assim, conscientemente assume o risco de produzi‑lo.

Há dois elementos essenciais: um cognitivo (o agente prevê a possibilidade do resultado) e um volitivo (aceita esse risco). Ambos devem ser comprovados pela análise das circunstâncias e da conduta.

No plano dogmático, essa figura integra o doloso, prevista no art. 18, I, do Código Penal, pela expressão “assumiu o risco de produzi‑lo”.

Exemplo típico: quem pratica ato extremamente perigoso, sabendo que pode causar morte, e continua, demonstrando aceitação do risco, age com dolo eventual.