Questão FC352396
Segundo a teoria finalista, em sua versão hoje dominante, a classificação técnica e analítica mais rigorosa dos elementos subjetivos do crime dispõe que o
Teoria do Crime
FCC · 2002
Segundo a teoria finalista, em sua versão hoje dominante, a classificação técnica e analítica mais rigorosa dos elementos subjetivos do crime dispõe que o
- dolo integra o tipo e a culpa integra a culpabilidade.
- dolo e a culpa integram o tipo.
- dolo e a culpa integram a culpabilidade.
- dolo integra a antijuridicidade e a culpa integra o tipo.
- dolo e a culpa integram a antijuridicidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Segundo a teoria finalista contemporânea, o crime é visto como uma ação dirigida por uma finalidade; por isso, o elemento volitivo do agente faz parte da descrição do fato. Assim, dolo (vontade e previsão do resultado) e culpa (falta de cuidado que produz o resultado) passam a integrar o tipo, ou seja, são elementos constitutivos do fato típico.
Com essa mudança, a culpabilidade deixa de abarcar dolo e culpa e restringe-se ao juízo sobre a reprovabilidade da conduta do sujeito, envolvendo, especialmente, a imputabilidade e a exigibilidade de conduta diversa. Em suma: mentalidade (dolo/culpa) = componente do tipo; culpabilidade = juízo de reprovação.
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