A adequação perfeita entre o fato natural, concreto, e adescrição abstrata contida na lei denomina-se

Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta é tipicidade: é a perfeita adequação entre o fato concreto e a descrição abstrata contida na norma penal.

Em termos práticos, há tipicidade quando a conduta realizada no mundo real coincide com o modelo descritivo previsto na lei (por ex.: a descrição “matar alguém” e o ato de matar).

Tipicidade é requisito formal e material: formal quando se verifica a correspondência objetiva entre fato e tipo legal; material quando se examina se a conduta efetivamente lesiona ou expõe perigo a um bem jurídico protegido.

Sem tipicidade, não há crime, porque falta a vinculação entre comportamento e previsão legal. É, portanto, o primeiro filtro do controle penal sobre condutas.