Questão FC352400
A respeito dos elementos do crime, é correto afirmar que
Teoria do Crime
FCC · 2012
A respeito dos elementos do crime, é correto afirmar que
- o crime cujo tipo descreve conduta comissiva não pode ser praticado por omissão.
- o nexo de causalidade é a ligação entre a vontade do agente e a conduta delituosa.
- o resultado pode se restringir ao perigo de lesão de um interesse protegido pela norma penal.
- tipicidade é a relação entre a ação delituosa e o resultado almejado pelo agente.
- não exclui a imputação a superveniência de causa relativamente independente que por si só produziu o resultado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Em alguns tipos penais o resultado exigido não é a lesão efetiva do bem jurídico, mas a criação de um perigo para esse bem. Nesses casos a norma pune a possibilidade de dano, não a ocorrência concreta da lesão.
Chamam‑se crimes de perigo. Há duas formas principais: perigo abstrato, em que o tipo já supõe a potencialidade de dano pela conduta em si, e perigo concreto, quando é necessário demonstrar que a conduta efetivamente gerou risco.
Exemplo prático: expor à venda alimento impróprio configura o delito mesmo que ninguém tenha sido intoxicado — a mera exposição cria o perigo ao consumidor.
Na prática, a consumação e a materialidade do crime se completam com a existência do perigo; compete à prova demonstrar a conduta geradora do risco, preservando-se os elementos subjetivos (dolo/culpa).
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