Há tipicidade indireta

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Tipicidade indireta (ou subordinação mediata) ocorre quando a conduta humana não se enquadra de imediato no tipo penal material, exigindo a interposição de instituto da Parte Geral para completar a tipicidade.

Na tentativa, a ação ou omissão não alcança o resultado previsto no tipo, de modo que só se consuma a tipicidade mediante a aplicação do instituto da tentativa (regulado na Parte Geral), que qualifica e pune a execução inacabada.

No concurso de agentes, a imputação do resultado e a forma de participação dependem da aplicação dos dispositivos da Parte Geral (arts. sobre autoria e participação), de modo que a conduta de cada agente alcança tipicidade por essa interposição normativa.

Assim, tanto a tentativa quanto o concurso de agentes exigem subordinação mediata, caracterizando a tipicidade indireta.