Tipicidade é

Gabarito

B

Comentário do professor

Tipicidade é a adequação da conduta ao tipo. Trata-se de verificar se o comportamento concreto do agente se ajusta ao modelo abstrato descrito pela norma penal.

Em termos práticos, significa subsumir o fato aos elementos do tipo legal: conduta, resultado (quando exigido), nexo causal e circunstâncias previstas pela lei.
É um exame objetivo que confronta realidade e descrição normativa.

Ex.: Ana dispara contra Bruno e este vem a falecer.
Se os elementos do homicídio estiverem presentes, há tipicidade — o fato se enquadra no tipo penal.

Quando a conduta não preenche todos os elementos do tipo, não há fato típico (ausência de tipicidade).