Quando a descrição legal do tipo contém, além dos elementos objetivos referentes ao aspecto material do fato, outros, denominados elementos normativos do tipo ou elementos subjetiv

Gabarito

B

Comentário do professor

Quando a descrição legal exige, além do fato material, outras condições de caráter valorativo ou psicológico, temos o tipo anormal.

Os elementos objetivos referem‑se ao comportamento e ao resultado observáveis; os elementos normativos ou elementos subjetivos trazem exigências sobre a intenção, o motivo, a finalidade ou a conformidade com uma norma de comportamento.

Na prática, isso significa que não basta provar que houve a conduta: é preciso também demonstrar a presença do elemento subjetivo exigido pelo tipo (por exemplo, dolo específico, finalidade ilícita ou motivo torpe).

O reconhecimento de um tipo anormal orienta a instrução probatória e a interpretação jurídica, pois impõe avaliação tanto do aspecto material quanto da esfera psicológica ou normativa do agente.