Questão FC352409
No que se refere aos elementos da infração penal, considere os tipos abaixo. I. Aquele em que a lei incrimina alternativamente várias formas de conduta dentro do mesmo tipo a exemp
Teoria do Crime
FCC · 2005
No que se refere aos elementos da infração penal, considere os tipos abaixo.
I. Aquele em que a lei incrimina alternativamente várias formas de conduta dentro do mesmo tipo a exemplo de destruir, subtrair, ou ocultar cadáver.
II. Aquele em que define uma causa excludente de criminalidade, como a legítima defesa ou o estado de necessidade.
III. Aquele em que a tipicidade só pode ser avaliada com o auxílio de um outro tipo, chamado tipo de extensão ou tipo secundário, ou, ainda, de um critério de extensão.
Esses tipos são conhecidos, respectivamente, como
- derivado, subjetivo e dependente.
- misto, permissivo e aberto.
- aberto, fechado e subjetivo.
- permissivo, aberto e misto.
- em sentido amplo, aberto e total de injusto.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Tipo misto: caracteriza-se por conter mais de um núcleo de conduta no mesmo tipo penal, geralmente de forma alternativa (ou seja, a lei incrimina diversas maneiras distintas de praticar o crime, bastando uma delas).
Tipo permissivo: é o tipo que, em vez de punir, permite determinada conduta que seria, em regra, ilícita, ao estabelecer uma causa que afasta a criminalidade (ex.: legítima defesa, estado de necessidade).
Tipo aberto: não descreve exaustivamente os elementos da conduta; exige complemento por critérios externos — como o chamado tipo de extensão ou juízo de valor judicial — para definir se a conduta se enquadra no tipo.
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