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Questão FC378769

São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre outros,

Constituições Estaduais e LODF

FCC · 2015

São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre outros,

  1. o Conselho da Magistratura, os Juízes de Direito, o Tribunal de Impostos e Taxas e o Tribunal de Contas do Estado.
  2. a Corregedoria da Justiça, o Conselho de Contribuintes, os Juízes de Direito e os Conselhos da Justiça Militar.
  3. o Tribunal de Justiça, o Conselho da Magistratura, a Corregedoria da Justiça e o Tribunal de Contas do Estado.
  4. o Tribunal de Justiça, os Juízes de Direito, os Conselhos da Justiça Militar e o Tribunal do Júri.
  5. a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedoria da Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal do Júri.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa indicada está correta porque descreve órgãos expressamente previstos como integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, Tribunal do Júri e os Conselhos de Justiça Militar constam da relação legal de órgãos judiciais prevista na legislação estadual.

O fundamento normativo principal é o disposto no art. 112 da Lei Orgânica do Estado, que enumera esses órgãos como componentes do Poder Judiciário.

Além disso, órgãos auxiliares vinculados ao Tribunal de Justiça, como o Conselho da Magistratura, são integrados ao Judiciário por previsão regimentar, conforme o art. 4º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, reforçando a inclusão administrativa desses órgãos.

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