Questão FC378900
O Vice-Corregedor Geral de Justiça, conforme determina a Lei Complementar Estadual 230/2017, deve substituir o Corregedor Geral de Justiça nas hipóteses listadas nas alternativas a
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
IDECAN · 2022
O Vice-Corregedor Geral de Justiça, conforme determina a Lei Complementar Estadual 230/2017, deve substituir o Corregedor Geral de Justiça nas hipóteses listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
- ausências
- impedimentos
- suspeições
- representações
- afastamento
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Gabarito
D
Comentário do professor
Vice-Corregedor Geral de Justiça substitui o Corregedor apenas nas hipóteses expressamente previstas em lei: ausências, impedimentos, suspeições e afastamentos. Essas situações configuram impedimento físico ou legal do titular, exigindo substituição formal.
A palavra representações
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