Questão FC378926
A respeito da organização interna do Tribunal de Justiça do Piauí, para fins de prestação da tutela constitucional, é correto afirmar que ele funcionará:
Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
FGV · 2015
A respeito da organização interna do Tribunal de Justiça do Piauí, para fins de prestação da tutela constitucional, é correto afirmar que ele funcionará:
- em plenário, em seções cíveis e criminais, bem como em câmaras especializadas, sendo três cíveis e duas criminais;
- em plenário, em câmaras especializadas, sendo quatro cíveis e duas criminais, e em câmaras reunidas;
- em seções cíveis e criminais, em câmaras especializadas, sendo duas cíveis e duas criminais, e em câmaras reunidas;
- em seções cíveis e criminais e em câmaras reunidas, sendo três cíveis e três criminais;
- em plenário e em câmaras especializadas, sendo duas cíveis e duas criminais.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica que o Tribunal de Justiça funciona em Plenário, em Câmaras Especializadas — quatro cíveis e duas criminais — e em Câmaras Reunidas.
O Plenário reúne todos os desembargadores para decisões de maior impacto institucional, uniformização da jurisprudência e julgamento de matérias de competência originária.
As Câmaras Especializadas são órgãos colegiados temáticos responsáveis pelo julgamento de recursos e processos de matérias específicas: as cíveis cuidam de conflitos de natureza civil, patrimonial e administrativa; as criminais tratam de feitos penais e execuções.
As Câmaras Reunidas agregam câmaras para apreciar questões que exigem composição ampliada, como conflitos de competência, matérias administrativas relevantes ou consolidação de entendimentos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em