Questão FC392232
O Estado moderno é uma estrutura política e jurídica que organiza a convivência social em um território delimitado. Seus elementos essenciais definem sua existência e funcionamento
Teoria do Direito Constitucional
Instituto Verbena · 2025
O Estado moderno é uma estrutura política e jurídica que organiza a convivência social em um território delimitado. Seus elementos essenciais definem sua existência e funcionamento. Neste sentido este corresponde a uma organização que exerce poder sobre um território e uma população, sendo assim, o Estado moderno é caracterizado
- pela ausência de divisão de poderes.
- por ter como principal característica o governo temporário e desorganizado.
- por se basear na soberania, no território, no governo e na população.
- em se limitar a uma única forma de governo: a monarquia absoluta.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta correta aponta que o Estado moderno assenta-se em quatro elementos essenciais e interdependentes. Primeiro, soberania: é o poder supremo do Estado, interno (autoridade sobre os assuntos domésticos) e externo (independência nas relações internacionais).
Segundo, território: área geográfica delimitada onde o Estado exerce competência exclusiva, base física da ordem jurídica e da autoridade estatal.
Terceiro, governo: o conjunto de órgãos e instituições que organizam e aplicam o poder político, administrando interesses coletivos e implementando normas.
Quarto, população: as pessoas sujeitas à autoridade estatal, titulares de direitos e deveres; sem povo não há efetividade do poder. A combinação desses elementos define a existência e a atuação do Estado.
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