Questão FC392246
As funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes, os quais, segundo a Constituição Federal, devem funcionar harmonicamente de modo a se limitarem e se
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
As funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes, os quais, segundo a Constituição Federal, devem funcionar harmonicamente de modo a se limitarem e se complementarem em suas atuações. Os referidos poderes são:
- Estados, DF e Municípios.
- Executivo, Senado Federal e Legislativo.
- Executivo, Estados e Judiciário.
- Executivo, Legislativo e Judiciário.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A Constituição Federal, no art. 2º, dispõe que os poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si. Essa inscrição é fundamento recorrente em provas sobre organização do Estado.
Os três poderes são: Legislativo (função de legislar, elaborar normas), Executivo (função de executar e administrar as políticas públicas) e Judiciário (função de julgar conflitos e aplicar o direito).
O princípio prevê autonomia entre eles, mas também cooperação: atuam com mecanismos de freios e contrapesos, de modo a limitar excessos e garantir o Estado de direito.
Para concursos, fixe o texto do art. 2º e associe cada poder ao verbo-ação (legislar, executar, julgar) — técnica simples e eficaz para responder questões sobre o tema.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em