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Questão FC392247

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Instituto Verbena · 2024

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  1. garantia do desenvolvimento nacional e do avanço científico.
  2. prevalência do pluralismo político.
  3. solução bélica dos conflitos.
  4. cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta refere-se ao princípio constitucional previsto no art. 4º, IX, da CF/88: cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Esse princípio orienta a política externa brasileira no sentido da cooperação entre os povos, privilegiando ações multilaterais, assistência técnica, intercâmbio científico e cultural e iniciativas humanitárias.

Funciona como norma guia: dirige a celebração de tratados, a participação em organismos internacionais e programas de desenvolvimento, buscando reduzir desigualdades e promover o bem comum.

Na prática, implica atuação diplomática solidária e pró-ativa, voltada ao avanço social, econômico e ambiental em âmbito global, sempre com respeito à soberania e aos direitos humanos.

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