Questão FC392247
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
- garantia do desenvolvimento nacional e do avanço científico.
- prevalência do pluralismo político.
- solução bélica dos conflitos.
- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta refere-se ao princípio constitucional previsto no art. 4º, IX, da CF/88: cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Esse princípio orienta a política externa brasileira no sentido da cooperação entre os povos, privilegiando ações multilaterais, assistência técnica, intercâmbio científico e cultural e iniciativas humanitárias.
Funciona como norma guia: dirige a celebração de tratados, a participação em organismos internacionais e programas de desenvolvimento, buscando reduzir desigualdades e promover o bem comum.
Na prática, implica atuação diplomática solidária e pró-ativa, voltada ao avanço social, econômico e ambiental em âmbito global, sempre com respeito à soberania e aos direitos humanos.
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