É princípio fundamental, dentre os listados no Título Primeiro da Constituição Federal de 1988,

Gabarito

B

Comentário do professor

Princípio fundamental previsto no art. 1º, IV da Constituição Federal de 1988: "os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa".

Isso significa que o trabalho tem valor não só econômico, mas social e humano, devendo o Estado e a ordem jurídica valorizá‑lo e protegê‑lo.

Na prática, esse princípio orienta a interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais — especialmente na área social e trabalhista — promovendo políticas públicas que assegurem condições dignas de trabalho.

Também funciona como parâmetro para compatibilizar a proteção ao trabalho com a livre iniciativa, buscando equilíbrio entre direitos sociais e desenvolvimento econômico.

Em resumo: é fundamento constitucional que legitima a primazia dos direitos do trabalho como elemento central da organização social.