Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é

Gabarito

D

Comentário do professor

A Constituição Federal de 1988, no art. 1º, inciso III, estabelece como um dos fundamentos da República a dignidade da pessoa humana.

Esse fundamento significa que o ordenamento jurídico e a atuação do Estado devem reconhecer e proteger o valor intrínseco de cada indivíduo, servindo de parâmetro para a interpretação e aplicação de todas as normas.

Na prática, a dignidade da pessoa humana limita o exercício do poder estatal, orienta políticas públicas e impõe a garantia de condições mínimas de existência (saúde, educação, trabalho, moradia), bem como a proteção dos direitos fundamentais.

Assim, esse princípio constitucional funciona como norte interpretativo e baliza a construção de uma sociedade justa e solidária.