A Constituição Federal de 1988 consolidou a legislação anterior que autorizava a criação de sindicato de trabalhadores. A filiação sindical no Brasil é

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a filiação sindical é facultativa para todos os trabalhadores. Isso significa que ninguém pode ser compelido a ingressar ou a permanecer em um sindicato.

O fundamento constitucional está no Art. 8º, V, que assegura a liberdade de associação sindical como princípio das relações de trabalho.

Na prática, a regra protege a escolha individual do trabalhador — ativo ou aposentado — sobre vincular‑se a uma entidade representativa, sem sanções por não filiação.

Esse caráter facultativo preserva a autonomia sindical e evita a imposição de obrigações de filiação, reforçando o direito de cada pessoa decidir participar ou não da organização coletiva.