São cargos privativos de brasileiros natos:

Gabarito

D

Comentário do professor

A Constituição Federal, no Art. 12, § 3º, estabelece cargos que são privativos de brasileiros natos. Entre eles figuram expressamente o Presidente do Senado Federal (inciso III) e o oficial das Forças Armadas (inciso VI).

Isso significa que apenas quem é brasileiro nato pode exercer essas funções; a restrição não pode ser ampliada por lei ordinária, pois trata‑se de previsão constitucional. A justificativa está ligada a critérios de soberania, confiança institucional e a serviços relacionados à defesa e à linha de sucessão do país.

Portanto, a alternativa está correta por refletir fielmente o texto constitucional que delimita esses cargos como exclusivos para brasileiros natos.