Questão FC392347
A Suprema Corte é composta por onze Ministros, todos brasileiros natos escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
A Suprema Corte é composta por onze Ministros, todos brasileiros natos escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada e nomeados pelo Presidente da República. Esses membros são escolhidos após aprovação da escolha pela maioria
- simples do Senado Federal.
- qualificada do Senado Federal.
- absoluta do Senado Federal.
- relativa do Senado Federal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A resposta correta é a aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Isso decorre do art. 101, parágrafo único, da CF/88, que estabelece que os ministros do STF são nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Por maioria absoluta entende-se a obtenção de mais da metade do total de membros que compõem o Senado, e não apenas dos presentes na sessão, o que garante um quórum qualificado de aprovação.
Atualmente, com 81 senadores, isso equivale a 41 votos favoráveis; sem esse patamar a nomeação não pode ser confirmada.
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