Questão FC392352
O Conselho Nacional de Justiça é composto por pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, a saber: Presidente do Supremo Tribunal Federal, um Ministro do Superior Tribun
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2022
O Conselho Nacional de Justiça é composto por pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, a saber: Presidente do Supremo Tribunal Federal, um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, um Desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; um juiz estadual, um juiz de Tribunal Regional Federal, um juiz federal, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, um juiz do trabalho, um membro do Ministério Público da União e
- dois membros do Ministério Público estadual, dois advogados e dois cidadãos.
- um membro do Ministério Público estadual, três advogados e dois cidadãos.
- um membro do Ministério Público estadual, dois advogados e dois cidadãos.
- dois membros do Ministério Público estadual, dois advogados e um cidadão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
De acordo com a Constituição ( Art. 103‑B ), o Conselho Nacional de Justiça tem composição que inclui, entre seus 15 membros, um membro do Ministério Público estadual, dois advogados e dois cidadãos.
O membro do Ministério Público estadual é escolhido pelo Procurador‑Geral da República a partir de indicações do órgão competente do respectivo Ministério Público estadual.
Os dois advogados são indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e devem reunir requisitos previstos na Constituição.
Por fim, os dois cidadãos — de notável saber jurídico e reputação ilibada — são indicados, um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal, completando essa parte da composição prevista constitucionalmente.
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