São integrantes operacionais do Sistema de Segurança Pública:

Gabarito

B

Comentário do professor

Guardas municipais são integrantes operacionais do Sistema de Segurança Pública com função específica de proteger o patrimônio, serviços e instalações do município.

Essa previsão está expressa na Constituição Federal, art. 144, §8º, que autoriza os Municípios a constituírem guardas destinadas a essa proteção, «conforme dispuser a lei».

Na prática, as guardas municipais atuam em policiamento preventivo local, preservação de bens públicos e apoio a outras forças de segurança, sempre no âmbito da competência municipal e observando os limites legais de atuação.

Assim, sua natureza pública e previsão constitucional as inserem formalmente no rol operacional do sistema de segurança.