Questão FC392372
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúd
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2022
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as seguintes diretrizes:
- participação da comunidade, universalidade e atendimento integral.
- descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
- universalidade, igualdade e integralidade.
- integralidade, descentralização e igualdade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está amparada no art. 198 da CF/88: as ações e serviços de saúde do SUS devem obedecer às diretrizes indicadas — descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
Descentralização: significa transferir competência e gestão para estados e municípios, com direção única em cada esfera, permitindo organização regionalizada e resposta mais próxima das necessidades locais.
Atendimento integral: abrange promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, com prioridade às ações preventivas sem negligenciar os serviços assistenciais.
Participação da comunidade: garante controle social e participação popular na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde, por meio de conselhos e conferências.
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