Questão FC392379
Por meio da Constituição de 1988, foi criado o sistema de proteção social. No que tange à saúde e assistência social, foram criadas as seguintes instituições:
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Por meio da Constituição de 1988, foi criado o sistema de proteção social. No que tange à saúde e assistência social, foram criadas as seguintes instituições:
- os fóruns Municipais de Educação e as comissões de educação nas Câmaras de Vereadores.
- os conselhos Estaduais de Educação e as superintendências de ensino.
- o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Assistência Social.
- os conselhos estaduais e os conselhos estaduais de educação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Constituição de 1988 instituiu a Seguridade Social, integrada pelas políticas de saúde, previdência e assistência social, com o objetivo de garantir direitos sociais fundamentais.
Na área da saúde foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), que assegura o princípio da universalidade, integralidade e equidade no acesso a ações e serviços de saúde, sendo responsabilidade do Estado e da sociedade.
Para a assistência social, foi estruturado o Sistema de Assistência Social (SUAS), destinado à proteção social não contributiva, voltado para a garantia de mínimos sociais por meio de serviços, programas, projetos e benefícios.
Ambos representam instrumentos constitucionais de proteção social, com funções complementares dentro da seguridade prevista no art. 194 da CF/88.
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