Questão FC392383
O Artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988 trouxe uma definição de “patrimônio cultural brasileiro” abrangente, se comparada às legislações vigentes até então, porque seu text
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
O Artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988 trouxe uma definição de “patrimônio cultural brasileiro” abrangente, se comparada às legislações vigentes até então, porque seu texto passa a englobar
- bens de natureza material, como monumentos, conjuntos urbanos, artefatos arqueológicos, obras de arte, entre outros, cuja excepcionalidade seja reconhecida pela sociedade brasileira.
- bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
- bens de natureza imaterial, que englobam o conjunto das práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas difundidos pelas populações formadoras da sociedade brasileira.
- bens de natureza material e imaterial identificados a partir da colonização brasileira, dos quais se destaquem a originalidade e a singularidade que caracterizam os agentes culturais estabelecidos pela sociedade brasileira.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que o patrimônio cultural brasileiro abrange tanto bens de natureza material quanto bens de natureza imaterial, demonstrando a amplitude do conceito constitucional.
O termo tomados individualmente ou em conjunto indica que a proteção alcança itens isolados (um monumento, uma canção) e conjuntos (paisagens culturais, conjuntos arquitetônicos, práticas coletivas).
Ser portador de referência à identidade, à ação, à memória significa que o bem guarda sentidos sociais: afirma identidade de grupos, registra ações históricas ou mantém memórias coletivas.
Ao mencionar os diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, a norma adota visão pluralista, incluindo variadas matrizes culturais e legitimando medidas de salvaguarda, inventário e proteção constitucional.
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