De acordo com a Constituição brasileira, é dever do Estado garantir às pessoas com deficiência o atendimento educacional especializado, preferencialmente

Gabarito

B

Comentário do professor

A Constituição Federal estabelece como dever do Estado assegurar o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, com prioridade para oferecê‑lo na rede regular de ensino (Art. 208, III).

Isso significa que a regra é a inclusão: o estudante com deficiência deve ser atendido no mesmo ambiente escolar que seus pares, com os apoios e adaptações necessárias.

O termo preferencialmente indica prioridade, não exclusão: serviços especializados complementares — como salas de recursos, profissionais de apoio ou atendimento itinerante — existem para assegurar o acesso e a aprendizagem dentro da rede regular quando necessário.

Em suma, a Constituição prevê a promoção da igualdade de oportunidades por meio da inclusão escolar, com o Estado responsável por adaptar o ensino e ofertar suportes adequados.