Leia o texto a seguir. A autoridade máxima da Constituição, reconhecida pelo constitucionalismo, vem de uma força política capaz de estabelecer e manter o vigor normativo do Texto.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Poder constituinte originário é o poder político primordial que cria uma nova Constituição e, por isso, constitui o verdadeiro fundamento da autoridade máxima do Texto Constitucional.

Caracteriza‑se por ser soberano e criador: atua fora do quadro jurídico anterior, não está vinculado às normas da ordem precedentes e tem competência para estabelecer a nova estrutura do Estado e as regras fundamentais do poder.

Històricamente associado à Revolução Francesa, esse poder explica a “força política capaz de estabelecer e manter o vigor normativo” da Constituição, pois confere legitimidade originária e inaugura uma nova ordem jurídica.

É, assim, o elemento que transforma vontade política em norma constitucional e dá início à validade da Constituição.