Questão FC392461
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
- construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir o desenvolvimento regional.
- garantir o desenvolvimento regional e erradicar a pobreza e a marginalização.
- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- reduzir as desigualdades sociais e nacionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos objetivos fundamentais da República (Art. 3º da CF/88). Significa buscar a eliminação das condições que impedem a inclusão plena dos cidadãos, promovendo acesso a renda, trabalho, saúde, educação e serviços básicos.
Na prática, exige políticas públicas voltadas à redistribuição, proteção social, desenvolvimento regional e ações afirmativas que enfrentem a exclusão e promovam igualdade de oportunidades entre diferentes grupos e territórios.
Trata‑se de um comando programático: orienta a atuação do Estado e serve como parâmetro para a formulação e avaliação de políticas públicas, incluindo iniciativas educacionais que visem combater a desigualdade e ampliar a inclusão.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em