Questão FC392462
Nos termos do artigo 218 da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inov
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Nos termos do artigo 218 da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação, sendo que a pesquisa
- científica básica e tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
- tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado e da iniciativa privada, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, desporto, tecnologia e inovação.
- científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.
- tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas globais e para o desenvolvimento do sistema produtivo internacional e nacional.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Pesquisa científica básica e tecnológica refere-se ao conhecimento fundamental (científica básica) e às investigações aplicadas que geram novas soluções e produtos (tecnológica). A Constituição reconhece essas pesquisas como essenciais para o desenvolvimento nacional.
Tratamento prioritário implica que o Estado deve privilegiar políticas públicas, financiamento, infraestrutura e capacitação para essas áreas, direcionando recursos e ações para estimular sua continuidade e expansão.
O fundamento é o bem público: investimentos em ciência e tecnologia beneficiam toda a sociedade, ampliando saúde, educação, economia e soberania tecnológica.
Ao priorizar essas pesquisas, busca-se o progresso da ciência, tecnologia e inovação, criando um ciclo virtuoso de conhecimento, competitividade e desenvolvimento sustentável no país.
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