Questão FC392465
Leia o caso a seguir. A.M., de 50 anos de idade, brasileiro naturalizado, historiador do direito de renome internacional, docente de ensino superior há 15 anos no Brasil, com inúme
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Leia o caso a seguir.
A.M., de 50 anos de idade, brasileiro naturalizado, historiador do direito de renome internacional, docente de ensino superior há 15 anos no Brasil, com inúmeras pesquisas realizadas e publicadas, é reconhecido pelo seu notável saber jurídico e reputação ilibada.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Com tais credenciais e características, A.M. poderá ocupar o cargo de
- Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- Ministro do Estado da Defesa.
- Presidente da República.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque A.M. reúne os requisitos constitucionais para provimento no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Exige-se, em especial, notório saber jurídico e reputação ilibada, qualidades evidenciadas pela trajetória do candidato: historiador do direito de renome, com ampla produção científica e 15 anos de docência. Além disso, há exigência de tempo mínimo de exercício na atividade jurídica ou equivalente acadêmico/profissional, cumprida pelo exercício docente e pelas pesquisas publicadas.
Também é necessário ser brasileiro e observar limites etários previstos; A.M., naturalizado e com 50 anos, atende a essas condições, tornando-o apto à nomeação.
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