Questão FC392479
Esse serviço é parte de qual projeto do Tribunal de Justiça de Goiás?
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Leia o texto a seguir.
“O serviço de tratamento dos conflitos de saúde, de forma acessível, ágil, eficaz e efetiva, mediante a utilização adequada dos métodos autocompositivos de solução de disputas jurídicas, alcançando, desde questões causais às concretas, através da interinstitucionalidade e governança pública, garantindo, a todos, o direito de acesso à solução justa e à cidadania” (TJGO) é alinhado conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU), principalmente, o Objetivo número 16 “Paz e Justiça” e o Objetivo número 17 “Parcerias para o Desenvolvimento”.
Disponível em: <https://www.tjgo.jus.br/index.php/nupemec/apresentacao-conciliacao>. Acesso em: 10 jul. 2024. [Adaptado].
Esse serviço é parte de qual projeto do Tribunal de Justiça de Goiás?
- Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania da Saúde.
- Conciliar é Legal.
- Conciliar e Mediar.
- Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania de Parcerias Público-Privadas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta identifica o serviço como parte do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania da Saúde.
Esse centro visa tratar conflitos de saúde de forma acessível, ágil e eficaz, empregando os métodos autocompositivos (conciliação e mediação) para resolver demandas desde questões contratuais e causais até demandas concretas de acesso a tratamentos.
A iniciativa se caracteriza pela interinstitucionalidade e pela governança pública, integrando atores do sistema de saúde e do poder judiciário para garantir o direito de acesso à solução justa e promover cidadania, alinhando-se aos ODS 16 e 17.
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