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Questão FC392491

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da

Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))

Instituto Verbena · 2024

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da

  1. soberania.
  2. independência nacional.
  3. garantia do desenvolvimento nacional.
  4. dignidade da pessoa humana.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Independência nacional é princípio constitucional que orienta a atuação do Brasil no plano externo, previsto no Art. 4º da Constituição Federal.

Significa prioridade da soberania e da autonomia do Estado na formulação de políticas e celebração de acordos internacionais.

Na prática, exige que o país preserve sua integridade, não se submeta a ingerências externas e tome decisões diplomáticas conforme seus interesses fundamentais e sua Constituição.

Esse princípio convive com a cooperação internacional e o respeito ao direito internacional, mas sempre condiciona a participação do Brasil a parâmetros que resguardem sua independência política, econômica e territorial.

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