Questão FC392493
Nos termos da Constituição Federal, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal,
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Nos termos da Constituição Federal, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal,
- de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
- de 10 de fevereiro a 1o de julho e de 1º de agosto a 23 de dezembro.
- de 11 de fevereiro a 1o de julho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
- de 1o de fevereiro a 10 de julho e de 1º de agosto a 21 de dezembro.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica as datas da sessão legislativa ordinária do Congresso Nacional na Capital Federal: 2/2 a 17/7 e 1/8 a 22/12. Essas faixas definem os períodos em que o Parlamento funciona regularmente para discussão e votação de matérias.
Entre elas há um recesso (18/7 a 31/7) e, ao final do ano, outro recesso (23/12 a 31/1), quando as atividades ordinárias são suspensas, salvo convocação para sessões extraordinárias.
Conhecer essas datas é essencial para concursos, pois orienta prazos regimentais e a possibilidade de convocação fora do período ordinário, que depende de iniciativa do Executivo ou de decisão das Mesas das Casas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em