O poder constituinte originário tem as seguintes características:

Gabarito

B

Comentário do professor

Poder constituinte originário é o poder para elaborar ou instituir uma nova Constituição. Atua em nível fundante e não se confunde com os poderes constituídos; sua ação cria a ordem jurídica primeira.

Ilimitado: significa que, no momento de sua atuação, não está sujeito a normas jurídicas pré-existentes. Não há uma regra jurídica anterior que possa condicioná‑lo, pois é ele quem estabelece as regras do novo ordenamento.

Autônomo: revela independência em relação aos poderes já constituídos. Expressa a vontade do povo ou de sua representação constituinte e não se submete a controle jurisdicional ou a limites formais vindos do antigo sistema.

Portanto, a expressão “ilimitado e autônomo” sintetiza a natureza soberana e independente do poder constituinte originário frente ao direito anterior e aos poderes instituídos.