Questão FC392564
A Constituição Federal prevê, como direitos sociais,
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
A Constituição Federal prevê, como direitos sociais,
- previdência social, proteção à maternidade e à infância e lazer.
- proteção à paternidade, energia elétrica e assistência aos desamparados.
- água, energia elétrica e segurança.
- educação, saúde e energia elétrica.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Constituição Federal, Art. 6º, enumera os direitos sociais e inclui, entre outros, previdência social, proteção à maternidade e à infância e lazer.
O direito à previdência social assegura a cobertura contra riscos sociais como doença, invalidez, desemprego e idade avançada, por meio de benefícios (aposentadoria, auxílios, pensões) e de um sistema público organizado.
A proteção à maternidade e à infância traduz-se em medidas como assistência pré-natal e puericultura, licenças e programas de saúde e assistência social voltados à gestante, à criança e à família, visando à proteção integral.
O lazer é reconhecido como direito social que garante acesso a atividades culturais, recreativas e esportivas e ao tempo livre, devendo ser promovido por políticas públicas para a efetivação da dignidade humana.
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