Questão FC392565
Em regra, o prazo da licença maternidade, conforme Constituição Federal, é de
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Em regra, o prazo da licença maternidade, conforme Constituição Federal, é de
- 180 dias para todas as trabalhadoras.
- 150 dias para todas as trabalhadoras, exceto as do meio rural.
- 150 dias para todas as trabalhadoras.
- 120 dias para todas as trabalhadoras.
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Gabarito
D
Comentário do professor
120 dias é a duração prevista, como regra, para a licença-maternidade na Constituição Federal (art. 7). Esse prazo é assegurado constitucionalmente e constitui o padrão legal de proteção à maternidade no trabalho.
A garantia constitucional vem acompanhada do princípio “sem prejuízo do emprego e do salário”, ou seja, a trabalhadora tem direito à manutenção do vínculo empregatício e à remuneração durante o período da licença.
A expressão “todas as trabalhadoras” indica que o direito alcança as trabalhadoras em geral, sendo o prazo de 120 dias o marco mínimo previsto na ordem constitucional.
Eventuais prorrogações ou regimes especiais dependem de legislação infraconstitucional, mas a regra constitucional permanece: 120 dias.
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