Questão FC392590
Os direitos do trabalhador são previstos pela Constituição Federal de 1988 e pelas leis, pois se entende que o trabalhador está, em relação ao patrão, em situação de
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2024
Os direitos do trabalhador são previstos pela Constituição Federal de 1988 e pelas leis, pois se entende que o trabalhador está, em relação ao patrão, em situação de
- desigualdade.
- paridade.
- reciprocidade.
- conformidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o trabalhador se encontra em situação de desigualdade frente ao empregador. Essa desigualdade envolve poder econômico, técnico e de negociação, que coloca o empregado em posição de menor força para proteger seus direitos.
Por isso a Constituição Federal de 1988 e a legislação trabalhista adotam normas de proteção e de ordem pública: direitos mínimos, irrenunciabilidade e regras imperativas que visam equilibrar a relação de trabalho.
O conceito de hipossuficiência resume essa ideia: o trabalhador é considerado mais vulnerável, justificando tratamento jurídico favorecido. Assim, a intervenção constitucional e legal busca garantir dignidade, segurança e condições justas de trabalho.
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