Questão FC392601
Leia o caso a seguir. Um cidadão nasceu na Alemanha. Seu pai era alemão e sua mãe era brasileira. Logo após o nascimento, ele foi registrado no consulado brasileiro em Berlim. Esse
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina))
Instituto Verbena · 2023
Leia o caso a seguir.
Um cidadão nasceu na Alemanha. Seu pai era alemão e sua mãe era brasileira. Logo após o nascimento, ele foi registrado no consulado brasileiro em Berlim.
Esse cidadão é
- brasileiro naturalizado.
- estrangeiro naturalizado.
- brasileiro nato.
- estrangeiro nato.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Constituição Federal prevê que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade após atingir a maioridade.
No caso, a pessoa nasceu na Alemanha, tendo mãe brasileira. Como houve o registro consular no consulado brasileiro em Berlim, cumpriu-se a exigência constitucional de registro.
Portanto, trata‑se de brasileiro nato, ou seja, titular da nacionalidade originária brasileira desde o nascimento, com todos os direitos e deveres decorrentes dessa condição.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em